Termos e condições

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TERMOS E CONDIÇÕES COMERCIAIS, PARA COMPRA, ENTREGA, CANCELAMENTO, REEMBOLSO DO PRODUTO E USO DO SÍTIO ELETRÔNICO www.homenagearcoroadeflores.com

 

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso do sítio eletrônico serão regidos pelas cláusulas e condições seguintes e aplicam-se às relações de DOURADO COMÉRCIO ELETRÔNICO DE PLANTAS E FLORES LTDA, com sede na QS 01, RUA 212, LOTE 19, 21 e 23 - ED. CONNECT TOWERS SALA 1112, PARTE A-141 - ÁGUAS CLARAS, BRASÍLIA - DF - CEP: 71.950-550. Inscrita no CNPJ sob nº 27.901.806/0001-07, doravante denominada “Homenagear Coroa de Flores”, com os consumidores ou adquirentes, doravante denominados “Consumidor” a qualquer título dos produtos anunciados nos sítio eletrônicos geridos pela Homenagear Coroa de Flores.

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1 - OBJETO DO CONTRATO

1.1. O presente instrumento tem por finalidade definir os direitos e obrigações dos Consumidores que efetuem a compra de flores, arranjos e outros produtos anunciados no sítio eletrônico www.homenagearcoroadeflores.com (“sítio eletrônico”).

1.2. O sítio eletrônico tem por objetivo a venda aos Consumidores de coroa de flores e produtos produzidos e comercializados por floriculturas em todo o território do Brasil.

1.3. As funcionalidades e o acesso ao sítio eletrônico são oferecidos de forma totalmente gratuita para o Consumidor, sendo que a responsabilidade da produção de coroa de flores e pelo serviço de entrega é da Homenagear Coroa de Flores.

1.4. Preços e informações contidos em nosso sítio eletrônico estão sujeitos a mudanças. Erros podem ocorrer e serão solucionados com rapidez quando descobertos. O Consumidor deverá nos informar caso se depare com alguma falha durante a navegação para que possamos corrigi-la.

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2 – CADASTRO DO CONSUMIDOR

2.1. Para realizar qualquer compra, o Consumidor deverá se cadastrar no sítio eletrônico da Homenagear Coroa de Flores, acessível por meio de senha pessoal e intransferível.

2.2. Este cadastro estará disponível apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratar, sendo vedado o seu uso por incapazes, inclusive menores de idade ou pessoas que tenham sido inabilitadas por decisão da Homenagear Coroa de Flores ou por ordem judicial ou de autoridade competente.

2.3. A Homenagear Coroa de Flores não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais digitados pelos Consumidores, que garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados.

2.4. O Consumidor compromete-se a notificar a Homenagear Coroa de Flores imediatamente,  através da página de contato do sítio eletrônico, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Consumidor será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Consumidor que a cadastrou.

2.5. O Consumidor deverá informar o nome do falecido, local de velório, horário de velório, sepultamento ou cremação de maneira corretamente. Caso sejam informados dados equivocados que causem atraso, dúvida ou incapacidade da entrega da coroa, o valor pelo arranjo será cobrado normalmente e independente da entrega ou cumprimento de horário, a entrega da coroa se dá em um curto espaço de tempo.

 

3 - COMPRAS NO SÍTIO ELETRÔNICO

3.1. Após a efetivação de qualquer compra no sítio eletrônico, a Homenagear Coroa de Flores buscará uma floricultura próxima do endereço de entrega informado pelo Consumidor para atender ao pedido. A floricultura é a responsável pela produção e entrega do produto adquirido, mas a Homenagear Coroa de Flores se compromete a reembolsar o valor integral da mercadoria caso esta não chegue dentro do prazo estipulado ou apresente danos irreversíveis em razão do transporte.

3.2. As imagens dos produtos apresentados no sítio eletrônico são meramente ilustrativas e similares aos produtos oferecidos e diferenças entre o produto apresentado e o produto vendido pelas floriculturas podem existir. As características das imagens dos produtos que aparecem no sítio eletrônico www.homenagearcoroadeflores.com poderão variar em termos de cores, conteúdo e estrutura em sua composição, devido a se tratar de produto natural  e a existência de flores e folhagens com sazonalidade específicas no decorrer do ano e também devido a forma de trabalhar das diferentes floriculturas apesar da existência do guia da homenagear coroa de flores o toque final sempre é do florista.

3.3. A Homenagear Coroa de Flores também se reserva o direito de alterar flores por outras do mesmo padrão em virtude de disponibilidade, assim como realizar adequações de cores e formato da coroa, buscando sempre produzi-la o mais próximo possível das características contratadas, as alterações de que trata este parágrafo não são motivos para desconto no valor da coroa de flores.
3.4. O Consumidor deverá finalizar a compra com prazo hábil para produção e transporte da coroa de flores antes do sepultamento ou cremação (durante o velório), coroas de flores com pedidos concluídos sem o prazo hábil de entrega no velório, serão entregues e cobrados normalmente, mesmo que a cerimônia já tenha finalizado.

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4 - ENTREGA DO PRODUTO

4.1. O custo do frete, quando existente, será discriminado junto ao preço do produto e custeado pelo Consumidor.

4.2. No ato da Entrega a Homenagear Coroa de Flores se compromete, sempre que possível, a buscar um meio de comprovar a entrega da coroa de flores, seja o nome de uma pessoa que esteja no velório e/ou sua relação com o falecido e familiares e a hora em que a coroa foi entregue. Contudo, ocorre casos, por conta da quantidade de pessoas no velório, situação emocional da família, falta de algum familiar no velório, momento em que a coroa chega ao velório (cerimônia religiosa) ou por qualquer motivo que esta comprovação possa se tornar indevida, constrangedora, incômoda ou desrespeitosa, a mesma não será possível e este não será motivo para o Consumidor obter desconto no valor da coroa de flores ou não pagamento da mesma.
4.3. O prazo para entrega das coroas é de até 4 (quatro) horas a partir da confirmação do pedido ou para algumas cidades a entrega poderá ser antes conforme combinado com o atendimento da Homenagear Coroa de Flores, nesses dois casos, tendo em vista o curto espaço de tempo para produção da coroa de flores pelo florista e entrega no velório, falhas não podem ocorrer, dentre elas informações incorretas passadas pelo cliente, alterações no horário do sepultamento, alterações do horário de início do velório e local de entrega sem aviso prévio, situações naturais como chuvas, terremoto, situações que não nos competem como o trânsito de veículos intenso devido a acidentes, hora de pico, problemas estes que afetam diretamente a entrega da coroa de flores e outros fatores que possam fazer com que o prazo precise ser revisto por conta de situações fora do controle da contratada. De modo que o contratante não poderá exigir cancelamento do pedido ou devolução do dinheiro caso a mesma chegue atrasada no velório, porém, ainda com tempo hábil para a cerimônia, ou seja, antes do sepultamento ou cremação.

4.4. Caso o Consumidor não acusar o recebimento da coroa de flores no velório conforme o combinado, este deverá entrar em contato conosco antes do sepultamento do falecido, com tempo hábil para averiguação e solução (envio de outra coroa), a Homenagear Coroa de Flores não aceita reclamação pela falta da entrega da coroa após o sepultamento ou cremação.

 

5 - FORMAS DE PAGAMENTO

 

5.1. O Consumidor poderá efetuar o pagamento de suas compras utilizando somente os meios de pagamento estipulados previamente pela Homenagear Coroa de Flores. Se o pagamento efetuado por cartão de crédito ou débito diretamente à Homenagear Coroa de Flores, a compra só será finalizada após a autorização da operadora do cartão.

Parágrafo único. Caso a entrega seja imediata e caso o cartão de crédito fornecido não seja autorizado, o pedido não será cancelado automaticamente, o contratante se compromete em efetuar o pagamento utilizando outro cartão de crédito ou por outras vias, tais como boleto bancário, deposito em conta ou de outra forma acordado entre as parte.

5.2. Pagamento via intermediadores (PagSeguro ou Paypal) – Em virtude do curtíssimo prazo que a contratada dispõe para produção e entrega da coroa de flores, muitas vezes não há tempo hábil para aguardar a aprovação da compra pelo intermediador de pagamento (PagSeguro ou Paypal). Por conta disto, uma vez efetuado o pedido, o contratante compromete-se com o pagamento do pedido independente da aprovação do mesmo pelo intermediador de pagamento (PagSeguro ou Paypal). Caso o cartão de crédito fornecido não seja autorizado, o pedido não será cancelado automaticamente, o contratante se compromete em efetuar o pagamento utilizando outro cartão de crédito ou por outras vias, tais como boleto bancário, deposito em conta ou de outra forma acordado entre as parte.

5.3. Quando opção for o pagamento em depósito em conta bancária, o Consumidor deverá enviar o comprovante por e-mail ou Watts’app para a Homenagear Coroa de Flores no prazo de 2 (duas) horas para que a compra e o pagamento sejam validados pela Homenagear Coroa de Flores. A entrega nestes casos será efetuada no após a confirmação do compromisso de pagamento, caso o depósito não seja compensado, o pedido não será cancelado automaticamente, o contratante se compromete em efetuar o pagamento utilizando outras vias, tais como cartão de crédito, boleto bancário, depósito em conta ou de outra forma acordado entre as parte.

Parágrafo único.: A Homenagear Coroa de Flores se reserva o direito de não enviar o pedido caso não receba as informações de pagamento ou caso as informações enviadas estejam incorretas.

5.4.  Caso a Consumidor não receba o boleto bancário até 03 dias antes do dia do vencimento, deverá a mesma informar à Homenagear Coroa de Flores para a emissão da 2ª via através do Watts’app 61-3032-2175, telefone 61-3032-2175, e-mail atendimento@homenagearcoroadeflores.com ou página de contato deste sítio eletrônico, sob pena de, em não o fazendo, sujeitar-se aos efeitos do atraso como adiante detalhado.

Parágrafo único. O não recebimento do boleto bancário ou outro instrumento de cobrança não desobriga o CONTRATANTE de efetuar o seu pagamento no prazo de vencimento.

5.5. O Consumidor autoriza expressamente a Homenagear Coroa de Flores a informar aos órgãos de proteção de crédito a sua inadimplência em caso de atraso igual ou superior a 30 (trinta) dias no pagamento do boleto, cartão de crédito, depósito bancário ou de qualquer outra forma de pagamento.

5.6. Em caso de inadimplemento por parte da Consumidor em relação ao pagamento estipulado na Cláusula Quarta, a Homenagearr Coroa de Flores estará sujeita à cobrança de multa pecuniária de 2% (dois por cento) sobre o valor total deste contrato e juros de 1% ao mês, além da devida correção monetária.

5.7. Em caso de cobrança judicial, a Consumidor deverá arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios.

 

6 - POLÍTICA DE CANCELAMENTO, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

 

6.1. O cliente poderá efetuar o cancelamento do pedido de coroa de flores somente até o momento que antecede à saída do veículo para entrega.

Parágrafo único: Após o prazo da saída para entrega não será possível o cancelamento, tendo em vista que se tratar de produto perecível, uma vez confeccionada a coroa de flores deve ser utilizada imediatamente, já que não é possível manter o produto em estoque para uso posterior.

6.2. A Homenagear Coroa de Flores se reserva o direito de cancelar o pedido feito pelo Consumidor nos casos em que não disponha do produto para entrega, nos casos em que o tempo para entrega não poderá ser cumprido ou em casos de força maior. Desta forma, caso o contratante já tenha efetuado o pagamento online, o mesmo será devolvido dentro das condições do intermediador de pagamento. Caso não tenha sido ainda pago, nenhuma cobrança será emitida sobre o mesmo.

Parágrafo único: O cancelamento será informado ao cliente e não teremos nenhuma responsabilidade civil, financeira ou danos morais na não entrega da mesma.

6.3. Se o produto adquirido no sítio eletrônico apresentar algum defeito ou avaria no ato da entrega, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do nosso SAC 24 horas. Por se tratarem de produtos perecíveis a reclamação para devolução ou reembolso somente será aceita no ato da entrega da coroa de flores, e assim informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução.

Parágrafo único: A Homenagear Coroa de Flores não aceitará reclamações posteriores à entrega e uso da coroa de flores (uso em cerimônia ou despedida por qualquer margem de tempo) ou em situações que impeçam a troca da coroa.

6.4. A faixa é um produto independente da Coroa de Flores e cedida por cortesia, caso a mesma apresente avaria ou erros ortográficos poderá ser substituída sem a necessidade do cancelamento da venda ou devolução da coroa de flores e deverá informar qualquer erro ou defeito no ato da entrega da coroa de flores.

6.5. Para exercer seu direito legal de troca, o cliente deverá contatar o nosso SAC 24 horas a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que o cliente informe neste contato o número do pedido e o valor da coroa adquirida, além de confirmar seus dados pessoais e envie uma foto do produto com o defeito ou avaria.

6.6. A Homenagear Coroa de Flores irá solicitar a retirada da coroa de flores. Ao receber o produto, verificaremos se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se o produto não tem sinais de avaria, não está danificado e está em como foi entregue. Caso o produto não esteja em condições adequadas, conforme descrito acima, a Homenagear Coroa de Flores notificará o cliente para informar que o direito ao troca não poderá ser exercido, devendo o cliente retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

6.7. Caso a coroa de flores não esteja em condições adequadas, a Homenagear Coroa de Flores notificará o cliente, informando que aceitou a coroa de flores devolvida e enviará uma nova coroa de flores sem defeitos e avarias, ou caso seja de interesse do cliente a Homenagear Coroa de Flores irá providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo cliente para a aquisição do produto.

6.8. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Homenagear Coroa de Flores à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 7 (sete) dias após a aceitação e a validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições desta empresa.

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7 – TEMPO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO CONTRATUAL

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7.1. O presente Contrato tem prazo de validade indeterminado. Caso seja de interesse do Consumidor, pode terminar sua relação contratual a qualquer tempo mediante a exclusão de sua conta no sítio eletrônico.

7.2. A Homenagear Coroa de Flores reserva-se o direito de rescindir o presente Contrato e excluir a conta de Consumidores que descumpram estes Termos de Uso, as leis vigentes e a boa-fé.

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8 - GARANTIAS

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8.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades do sítio eletrônico, seus anúncios e bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Contrato, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes.

8.2. Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Consumidor será armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Homenagear Coroa de Flores tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos bancos de dados da Homenagear Coroa de Flores.

8.3. O Consumidor expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Homenagear Coroa de Flores com as demais empresas integrantes do grupo econômico e com as Floriculturas que serão responsáveis pela produção e entrega de seus pedidos.

8.4. Os Consumidores não poderão atribuir a Homenagear Coroa de Flores nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet ou na entrega do produto adquirido. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle da Homenagear Coroa de Flores.

8.5. O sítio eletrônico poderá conter links para sítio eletrônico de terceiros. A Homenagear Coroa de Flores em nenhuma hipótese será responsável pelo conteúdo de websítio eletrônicos de terceiros.

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9 – PRIVACIDADE DE DADOS E POLÍTICA ANTI-SPAM

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9.1. A Homenagear Coroa de Flores respeita a privacidade de todos os usuários do sítio eletrônico, por isso a Homenagear Coroa de Flores compromete-se a manter e garantir o sigilo de suas informações pessoais estritamente de acordo com as condições previstas neste Contrato.

9.2. A Homenagear Coroa de Flores compromete-se a não ceder dados pessoais dos Consumidores a terceiros sem o prévio e expresso consentimento destes, salvo nas condições estipuladas nestes Termos de Uso.

9.3. A Homenagear Coroa de Flores tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, a privacidade, e a segurança das informações prestadas, não se responsabilizando, porém, por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por terceiros que utilizem as redes públicas para, subvertendo os sistemas de segurança, acessar as informações do banco de dados do sítio eletrônico.

9.4. Na intenção de fornecer um serviço customizado aos usuários do sítio eletrônico, a Homenagear Coroa de Flores poderá utilizar cookies. Cookie é uma tecnologia que permite ao sítio eletrônico o armazenamento de informações em seu computador que poderão ser recuperadas posteriormente.

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10 – ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

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10.1. A Homenagear Coroa de Flores poderá alterar este contrato, a qualquer tempo. O Consumidor será informado em seu primeiro acesso sobre a alteração e deverá manifestar sua concordância com os novos termos, sendo-lhe facultado excluir sua conta se não estiver de acordo.

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11 - CONDIÇÕES GERAIS

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11.1. Este contrato substitui quaisquer entendimentos e ofertas anteriores existentes sobre o assunto, representando o completo e integral entendimento entre as partes com relação ao objeto nele previsto.

11.2. As partes não serão responsabilizadas pelo descumprimento das obrigações contidas neste contrato se comprovarem a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, devendo qualquer evento deste tipo ser, imediatamente, comunicado à outra parte, por escrito.

11.3. A tolerância das partes em exigir o cumprimento de qualquer das obrigações previstas neste contrato, ainda que repetidamente, será considerada liberalidade das mesmas e não deverá ser interpretada como novação ou tácita aceitação de modificação das obrigações estabelecidas no mesmo.

11.4. O presente contrato obriga não somente os contratantes, mas também seus sucessores a qualquer título.

11.5. As partes reconhecem a validade da comunicação por e-mail, Watts’app, mensagem no site e outros meios eletrônicos escritos, inclusive formulários e sistemas existentes no sítio eletrônico da Homenagear Coroa de Flores.

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12 – ACEITAÇÃO CONTRATUAL

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12.1. Ao clicar no botão “Li e Concordo com os Termos de Uso”, o Consumidor declara que tomou conhecimento e está de acordo com os Termos de Uso do sítio eletrônico.

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13 – FORO

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13.1 As partes elegem como foro competente para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes do presente contrato a Comarca de Santa Maria - DF, renunciando a qualquer outro, à exceção do juízo do domicílio do CONTRATANTE, que terá competência concorrente para o processamento e julgamento das ações previstas no art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

13.2 E por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento, ao completar uma compra no site, para que surta todos os seus efeitos legais, e, em especial, para que sirva de título executivo extrajudicial.